INSCRIÇÃO

• Para realizar a inscrição, clique aqui.
• 06 horas/aula

CPC MARINGÁ

A promulgação da Lei nº 13.105/2015, o Código de Processo Civil, tornou necessário e relevante o estudo do Direito Processual Civil, sobretudo em razão das inúmeras mudanças trazidas na codificação. A inclusão de novos institutos, tais quais o IRDR, o negócio jurídico processual atípico e a estabilização da tutela antecipada, bem como a previsão, em lei federal, de garantias do jurisdicionado – contrário substancial, fundamentação analítica das decisões, dentre outras – e, ainda, a extinção de procedimentos – cautelares típicas e procedimentos especiais – , exige um debate amplo e qualificado sobre incontáveis temas, para munir os estudantes e operadores do direito do conhecimento necessário para lidar com tantas novidades.

PALESTRANTES

Alberto Luis Marques dos Santos – 

Cristina Motta – 

Eduardo Alvim – Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Atualmente é professor (bacharelado, especialização, mestrado e doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP e da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Tributário, Direito Processual Tributário, Direito Administrativo, Direito Processual Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: processo judicial tributário, recursos, procedimentos especiais, mandado de segurança, fazenda pública, dentre outros. (Lattes – ultima atualização 22/05/2017)

Evie Malafaia – Possui graduação em Direito pela Universidade Salvador. Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e advogada do escritório Basílio Advogados. (Lattes – ultima atualização 22/11/2016)

Jéssica Galvão – 

Jose Miguel Garcia Medina – Professor e advogado. É doutor e mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Realizou estancia docente e investigadora na Faculdade de Direito da Universidad de Sevilla. Visiting Scholar na Columbia Law School. Professor Titular na Universidade Paranaense, Professor Associado na Universidade Estadual de Maringá. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas – IBCJ. Membro do conselho de redação da Revista de Processo (RePro) e do conselho editorial da Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Academia Brasileira de Direito Processual Civil ? ABDPC, do Instituto Panamericano de Derecho Procesal ? IPDP e do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual. Membro do Comitê Consultivo Científico do Instituto Autismo & Vida. Advogado, foi Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, no triênio 2007-2009, e Conselheiro Federal (suplente) da Ordem dos Advogados do Brasil para o triênio 2010-2012. Foi Presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça da Ordem dos Advogados do Brasil. Membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto de Código de Processo Civil. Secretário-Geral Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual. (Lattes  ultima atualização em  08/03/2017)

Leticia Baddauy – Advogada. Professora da Escola Superior de Advocacia OAB Paraná. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo, graduação em Administração de Empresas pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas – SP e mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual de Londrina. Procuradora Jurídica da Universidade Estadual de Londrina e Conselheira na Subseção OAB Londrina. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Instituto Paranaense de Direito Processual. Atualmente é professora na Universidade Estadual de Londrina. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil. (Fonte ESA)

Luiz Osório Moraes Panza – Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1986), especialização em direito civil pelo IBEJ – Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos (1998), mestrado (2005) e doutorado (2013) em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Atualmente é Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná junto à 5ª Câmara Criminal e membro eleito do Órgão Especial (2014/2015) e membro do Conselho da Magistratura para o biênio 2017/2018, professor assistente do Centro Universitário Curitiba, prestador de serviços da Escola da Magistratura do Paraná, professor adjunto II licenciado das Faculdades OPET e professor de ensino superior da Universidade Positivo. É membro presidente do Comitê de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, com base na Resolução n.º 115 do CNJ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito empresarial, direito processual civil e hermenêutica jurídica. (Lattes  ultima atualização em  15/12/2016)

Paulo Osternack Amaral –  Advogado. Doutor e mestre pela USP. Especialista em Direito Processual Civil. Professor de Direito Processual Civil no Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (Curitiba-PR). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr. Autor das obras “Provas: atipicidade, liberdade e instrumentalidade; (RT, 2015) e Arbitragem e Administração Pública (Fórum, 2012).

Rafael Munhoz – Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998); Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004); Secretário-Geral da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná – CAMFIEP; Advogado em Curitiba. (Lattes  –  ultima atualização 01/09/2016)

 Thais Lunardi – Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná, com ênfase em Processo Civil (2009). Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina (2005). Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (2003). Professora de Direito Processual Civil na Universidade Positivo, em Curitiba/PR, integrante do Núcleo Docente Estruturante e Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica dessa Instituição. Professora em cursos de pós-graduação. É membro integrante do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Integrante do Núcleo de Pesquisa Constitucionalismo e Democracia: filosofia e dogmática constitucional contemporâneas e do Núcleo de Pesquisa em Direito Processual Civil Comparado, do PPGD-UFPR. (Lattes  ultima atualização em  28/05/2017)

Vicente Ataide – Professor de Direito Processual Civil da UFPR. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela UFPR. Juiz Federal titular da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Paraná (em Curitiba). Também professor de Direito Processual Civil em diversas outras entidades, entre elas a Escola da Magistratura Federal do Paraná, o Instituto Romeu Bacellar e a FAPI. (Fonte ESA)

 

 

PROGRAMAÇÃO

8h – Credenciamento

 

9h00 – 10h00

Tema: Meios alternativos de solução de conflitos e o CPC

Leticia Baddauy

Rafael Munhoz

 

10h00 – 11h00

Tema:  Provas

Thais Lunardi

Paulo Osternack

 

11h00 – 12h00

Tema: Recursos aos tribunais superiores

José Medina

 Evie Malafaia

 

 

12h00 – 14h00 – Almoço

 

14h00 – 15h00

Tema: Impugnação de decisões interlocutórias

Luiz Panza 

Jéssica Galvão

 

15h00 – 16h00

Tema: Precedentes

Alberto Luis Marques dos Santos

Eduardo Alvim

 

16h00 – 17h00

 

Tema: Técnicas executivas

 Cristina Motta

Vicente Ataide

Encerramento

INVESTIMENTO

R$ 50,00 (Advogados)

R$ 30,00 (Estudantes de Graduação)

REALIZAÇÃO

 

PATROCINADORES

          

 

 

 

 

 

APOIADORES

EM BREVE MAIS INFORMAÇÕES.

 

 

 

CONVENIADOS

EM BREVE MAIS INFORMAÇÕES.

LOCAL